Você tem o direito de enviar Seu Trabalho para a Corel de acordo com estes Termos. Ao enviar qualquer Trabalho para Nós, Você declara e garante que detém ou controla todos os direitos, titularidades e interesses relativos ao Trabalho, incluindo todos os direitos autorais, marcas comerciais, direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos de publicidade, direitos morais e outros direitos de propriedade intelectual, ou que Você obteve todos os direitos e licenças necessários de todos os titulares de direitos para nos conceder as licenças estabelecidas nas Seções 4c, 4d e 4e destes Termos. Mediante Nossa solicitação por escrito, Você concorda em obter dos terceiros relevantes quaisquer liberações ou licenças legais por escrito de tal material incluído em Seu Trabalho e em fornecê-las de forma satisfatória para Nós.
Para não deixar dúvidas, se o Seu Trabalho incluir, incorporar, for baseado em, for criado seguindo o modelo de ou for de qualquer outra forma derivado de outro material ou contiver material criado por ou pertencente a alguém que não seja Você (por exemplo, uma imagem, uma fotografia, uma marca comercial, um retrato, uma pintura, um vídeo, uma escultura, uma música, um logotipo, etc.), ao enviar Seu Trabalho, Você declara e garante, por meio deste instrumento, que obteve a permissão do(s) criador(es) de tal material para usá-lo em Seu Trabalho, concede à Corel as licenças estabelecidas nas Seções 4c, 4d e 4e destes Termos e, mediante solicitação, deve Nos fornecer evidência da permissão concedida, de forma satisfatória para Nós.
Para não deixar dúvidas, se o Seu Trabalho incluir, incorporar, for baseado em, for criado seguindo o modelo de ou for de qualquer outra forma derivado de ou contiver a imagem ou a representação de uma pessoa reconhecível ou de um lugar, prédio ou outra propriedade reconhecível, ao enviar Seu Trabalho, Você declara e garante, por meio deste instrumento, que obteve a permissão da(s) pessoa(s) reconhecível(is) ou do(s) proprietário(s) da propriedade para usá-la em Seu Trabalho, concede à Corel as licenças estabelecidas nas Seções 4c, 4d e 4e destes Termos e, mediante solicitação, deve Nos fornecer evidência da permissão concedida, de forma satisfatória para Nós.
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Restrições de conteúdo. Seu Trabalho não deve incluir, e Você declara e garante que não inclui, material que:
- viole ou infrinja quaisquer direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos autorais, direitos de marcas comerciais, direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos de publicidade, direitos morais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos civis;
- possa ser considerado ofensivo, abusivo, ilegal, pornográfico, ameaçador ou obsceno;
- possa ser considerado enganoso, calunioso, ilegal, difamatório ou que incite ódio;
- promova ou cometa um ato ilegal de qualquer tipo, inclua os dados pessoais de Usuários ou outros terceiros, solicite dados pessoais de Usuários ou outros terceiros ou seja fraudulento ou enganoso; ou
- infrinja ou viole quaisquer leis, regras ou regulamentações aplicáveis.
Licença para a Corel. Como contrapartida pela visibilidade adicional do Seu Trabalho, Você concede à Corel, por meio deste instrumento, uma licença e um direito mundiais, não exclusivos, irrevogáveis, transferíveis e isentos de royalties para usar, reproduzir, preparar trabalhos derivados de, copiar, adaptar, modificar, distribuir, referenciar, armazenar, armazenar em cache, licenciar, vender, alugar, transferir, traduzir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, transmitir por streaming, difundir e de outra forma explorar Seu Trabalho, por qualquer meio, em qualquer mídia, método ou tecnologia, no todo ou em parte, durante o período legal de proteção de direitos autorais, incluindo as respectivas extensões legais futuras, para fins comerciais ou não comerciais, incluindo, entre outros, desenvolvimento, marketing, promoção e publicidade da marca, dos produtos e dos serviços da Corel, monetização de conteúdo por meio de publicidade, assinatura, licenciamento e outros meios, inclusive a incorporação em vídeo ou conteúdo audiovisual, texto, gráficos, trabalhos artísticos, fotografias, modelos e outro conteúdo ou material criado pela Corel ou em seu nome, incluindo, entre outros, por meio de canais de distribuição de terceiros selecionados pela Corel, mas não afiliados a ela (os "Direitos de licença"). Você também concede à Corel um direito mundial não exclusivo, mas não a obrigação, de usar o Seu nome em conexão com a nossa licença ao Trabalho sob estes Termos, licença que deve ser incluída na definição de "Direitos de licença".
Direito da Corel de sublicenciar Seu Trabalho a Terceiros Autorizados. O autor também consente e concede expressamente à Corel um direito mundial, não exclusivo, irrevogável, transferível, totalmente pago e isento de royalties de sublicenciar qualquer um dos Direitos de licença de Seu Trabalho para Nossos Associados e Usuários (coletivamente, "Terceiros Autorizados") para usar o Seu Trabalho em associação com o desenvolvimento, a promoção, o marketing, a venda, à propaganda e a outras atividades comerciais relacionadas dos produtos ou serviços da Corel ou desses Terceiros Autorizados.
Seus direitos morais. Pelo presente instrumento, Você renuncia a Seus direitos morais no Seu Trabalho, na medida em que os direitos morais possam ser renunciados na jurisdição aplicável. No entanto, no que diz respeito aos Seus direitos como autor, de acordo com as leis de direitos autorais da União Europeia ou de seus estados membros, Seus direitos morais serão regidos exclusivamente pelo parágrafo 4(f) abaixo. Em todas as outras jurisdições, e na medida em que não seja coberto pela renúncia aos direitos morais ou se tal renúncia não for permitida pela legislação da jurisdição aplicável, Você concorda em permitir que a Corel e seus Terceiros Autorizados determinem, a critério razoável de cada parte, se Seu Trabalho será usado anonimamente ou com indicação de Seu nome ou pseudônimo. Na medida em que não seja coberto pela renúncia aos direitos morais ou se tal renúncia não for permitida pela legislação aplicável, Você aceita e concorda, por meio deste instrumento, que não considerará qualquer uso do Seu Trabalho pela Corel ou por seus Terceiros Autorizados, incluindo a ausência de qualquer tal uso, como prejudicial à Sua reputação ou quaisquer alterações que possam ser feitas no Seu Trabalho como prejudicialmente desfigurantes do Trabalho, quando tal uso ocorrer de acordo com os requisitos destes Termos e não violar Seus interesses legítimos. Se acreditar que Seu Trabalho foi usado indevidamente, Você concorda em nos notificar e em não tomar qualquer ação sem o nosso consentimento prévio por escrito. Por fim, quaisquer metadados associados ao Trabalho podem ser alterados, removidos ou complementados sem qualquer responsabilidade para Nós ou para os Terceiros Autorizados.
Seus direitos morais como autor com residência habitual no Espaço Econômico Europeu. Se aceitar estes Termos como consumidor com residência habitual no Espaço Econômico Europeu, Você permanecerá, dentro do território do Espaço Econômico Europeu, o único proprietário de todos os direitos morais ao Trabalho, incluindo o Seu direito de determinar o momento da publicação inicial do Trabalho, sendo mencionado como o autor do Trabalho, e o Seu direito de evitar deturpações e desfigurações grosseiras do Trabalho. No entanto, Você concorda em permitir que a Corel determine, a critério razoável da Corel, se Seu Trabalho será usado anonimamente ou com indicação de Seu nome ou pseudônimo e concorda que não considerará qualquer uso de Seu Trabalho pela Corel ou por seus respectivos licenciados, sucessores e cessionários, incluindo a ausência de tal uso, como prejudicial à Sua reputação ou quaisquer alterações que possam ser feitas no Seu Trabalho como desfigurações prejudiciais do Trabalho, quando esse uso ocorrer de acordo com os requisitos destes Termos e não viole Seus interesses legítimos. Por fim, quaisquer metadados associados ao Trabalho podem ser alterados, removidos ou complementados sem qualquer responsabilidade para Nós ou para os Terceiros Autorizados. No entanto, nada nesta seção ou nas autorizações contratuais concedidas à Corel sob estes Termos implicará uma renúncia final aos Seus direitos morais como autor do Trabalho.
Propriedade do Seu Trabalho. Com exceção das licenças que concede à Corel sob estes Termos, Você retém todos os direitos, titularidades e interesses, incluindo os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual ao Seu Trabalho.
Direito de fazer valer Seus direitos. Sujeito a quaisquer limitações de acordo com a legislação aplicável, Você nos concede o direito de fazer valer seus direitos de propriedade intelectual contra infratores, mas não temos obrigação de fazê-lo.
